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Bolsonaro "acaba" com a Lei Rouanet

em segunda-feira, 22 de abril de 2019






Lei Rouanet terá nome e limites modificados pelo governo

Em um vídeo publicitário que foi ao ar nesta segunda-feira (22), na página do Ministério da Cidadania no Facebook, o chefe da pasta, Osmar Terra, diz que a Lei Rouanet vai permitir, após mudanças que ainda estão em curso, um teto de R$ 10 milhões anuais por proponente.

O governo também afirmou que a lei em questão deixará de se chamar Rouanet, fato comemorado nas redes sociais. Críticas à lei pautaram o presidente durante sua campanha ao cargo, ainda em outubro do ano passado.

Até agora, em pronunciamento e entrevistas, o presidente Jair Bolsonaro criticava, com razão, as antigas regras da lei e falava na redução do teto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

Conforme o vídeo divulgado agora, este valor, de R$ 1 milhão, se refere apenas ao volume total por projeto. Um proponente, poderá aplicar até dez projetos neste valor.

As novas regras da lei, porém, ainda não foram divulgadas ou publicadas no Diário Oficial da União. No mesmo vídeo, Terra afirma que haverá exceções.

"Ficam fora da nova regra os projetos de restauração de patrimônio tombado, construção de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras", diz, sem especificar o teto para esses casos.

8 comentários:

  1. Vcs sao burros ou o que? Nao leram? A lei nao acabou, vai mudar de nome é mudar o teto para 1 milhão, sendo que cada requerente pode colocar até 10 projetos nesse valor! É isso só vale para particulares... eita povinho bom de interpretação de texto!

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  2. Eles querem causar tumulto, isso sim

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  3. Artistas pra mim não acrescenta em nada

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    1. Babaca
      https://www.google.com/amp/s/exame.abril.com.br/economia/lei-rouanet-traz-retorno-59-maior-que-valor-financiado-mostra-fgv/amp/

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  4. Esperar o que desse cretinos
    https://www.google.com/amp/s/exame.abril.com.br/economia/lei-rouanet-traz-retorno-59-maior-que-valor-financiado-mostra-fgv/amp/

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