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Lula recorre e alega os motivos para que o julgamento seja realizado nesta terça.

em terça-feira, 25 de junho de 2019

STF pode conceder liberdade ao petista muito em breve.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal  pode julgar nesta terça-feira, 25, o pedido habeas corpus do ex-presidente e condenado em três instâncias, Lula da Silva. A decisão não é tomada por todos os ministros do Supremo, mas por uma turma composta por cinco deles.

A tendência é de que os ministros do Supremo Carmém Lúcia e Edson Fachin votem contra a concessão do benefício ao presidiário. Já os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes devem votar a favor do HC para Lula. Desta maneira, o voto decisivo deve ficar com o ministro Celso de Mello.

As informações são do site MBL.

A defesa se baseia em dois argumentos jurídicos para pedir o julgamento do HC. O primeiro evoca Código de Processo Penal segundo o qual " réu preso tem prioridade no julgamento com relação a outros processos". A defesa lembra que Lula está preso desde o dia 7 de abril do ano passado.

Além disso, a defesa do petista argumenta que a lei 10.741/2003 dá " prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa idosa". Lula tem 73 anos.

Nesta segunda, o ex-presidente reafirmou em carta o discurso de que está preso "injustamente" e que há gente no Brasil e em outros países que querem impedir ou até mesmo adiar a análise do Supremo sobre a suspeição do então juiz Sérgio Moro no caso.

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